A escusa de consciência é uma das prerrogativas jurídicas mais interessantes do ordenamento constitucional brasileiro. Até 2019, poucas instituições de ensino haviam se deparado concretamente com sua aplicação no ambiente escolar. A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 5º, inciso VIII: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica … Continue lendo Escusa de Consciência nas Escolas