No dia 21 de Mar\u00e7o de 1960, em Joanesburgo, na \u00c1frica do Sul, 20.000 (vinte mil) pessoas faziam um protesto pac\u00edfico contra a Lei do Passe, que obrigava a popula\u00e7\u00e3o negra a portar um cart\u00e3o que continha os locais onde era permitida sua circula\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, a pol\u00edcia reagiu, matou 69 pessoas desarmadas e deixou 186 feridos. Em raz\u00e3o desse terr\u00edvel acontecimento, foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) o dia Internacional de Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial.<\/p>\n
Em 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 j\u00e1 mencionava como objetivo fundamental da Rep\u00fablica Federativa do Brasil a promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem preconceito de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Teoricamente havia a preocupa\u00e7\u00e3o com o tema, mas na pr\u00e1tica essa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o saiu do papel. S\u00f3 em 1989 os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a e cor foram definidos.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a surge no in\u00edcio deste ano com a san\u00e7\u00e3o da Lei que reconheceu a inj\u00faria racial como uma modalidade do crime de racismo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica as penas s\u00e3o maiores se comparadas ao crime de inj\u00faria. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 imprescrit\u00edvel, ou seja, pode ser julgado a qualquer tempo e n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade das pessoas que cometeram inj\u00faria racial responderem ao processo em liberdade.<\/p>\n
Legalmente, avan\u00e7amos, de forma lenta, mas avan\u00e7amos. Por\u00e9m, h\u00e1 outras formas de lutarmos contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial. Uma delas \u00e9 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, por determina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME), as quest\u00f5es \u00e9tnico raciais devem ser observadas e trabalhadas na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio. Essa \u00e9 uma outra forma de trazer o tema, mas entendo que ainda \u00e9 insuficiente.<\/p>\n
Trago aqui um \u00faltimo ponto de reflex\u00e3o que nos convida a ir al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o e do ambiente escolar. Enquanto n\u00e3o nos reconhecermos como aprendizes na reconstru\u00e7\u00e3o dessas rela\u00e7\u00f5es, questionando nossos pr\u00f3prios olhares, compreendendo a exist\u00eancia de privil\u00e9gios concentrados em pequenos grupos e, acima de tudo, recusando qualquer forma de viol\u00eancia, humilha\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 independentemente da ra\u00e7a, cor, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou cren\u00e7a \u2013, n\u00e3o poderemos verdadeiramente avan\u00e7ar e construir uma sociedade justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n
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