Política Nacional de Educação, na Perspectiva da Educação Inclusiva (2010), veio justamente trazer sua contribuição no sentido de democratizar mais ainda a escola que se diz de todos e para todos, mas que ainda segrega e exclui. No âmbito da inclusão, o que se percebe é a necessidade de sair do segregacionismo e efetivar, de alguma forma, a inclusão dos alunos na rede regular de ensino, oportunizando a interação e integração educacional, emocional, cognitiva e física. As escolas oportunizam o acesso, mas esquecem que a inclusão, para ser realizada, precisa da participação e da permanência desses alunos. Sendo assim, a inclusão demanda políticas efetivas, a reestruturação da organização do ensino e da cultura das instituições, a reformulação dos currículos dos cursos de formação docente, o que corrobora Oliveira (2006), quando afirma que:
além da garantia do acesso escolar a todos os alunos, é primordial que os sistemas de ensino sejam reformulados com vistas a ampliar a qualificação do processo pedagógico, apontando a formação docente como fundamental nesse processo de qualificação do ensino e a implementação efetiva da educação inclusiva. (p.55).
Um aspecto não menos importante é de discutir e se entender porque esta inclusão precisa ser realizada pela escola e na escola. Para se entender esta função é fundamental que se entenda que a função desta escola é de formar cidadãos que tenham liberdade e competência para proceder as escolhas que vão determinar o funcionamento da sociedade e, em segundo lugar, a própria escola precisa criar condições para que sejam indivíduos que possam ter autonomia econômica, política e social. O primeiro aspecto está relacionado como a “cidadania” e o segundo está relacionado com a “autonomia”.
A escola, quando consegue cumprir este seu duplo papel, cria condições para o afrontamento do “bem comum”, (cidadania). Dito isto, pode-se considerar que a escola, junto com a família, funcionaria como porta de entrada do sujeito na sociedade. A escola é e funciona como uma oportunidade de socialização de forma adequada e suficiente a sua cidadania e a sua autonomia. O indivíduo, então, precisa o que vai ser chamado aqui de “inclusão primaria” (X1) que é a inclusão dentro da própria escola. Para isto, a escola precisa ser pensada como escola inclusiva, onde a antiga norma seja substituída pela nova norma de aprender a conviver com o diferente, explorando suas potencialidades e características.
A escola inclusiva, proporciona um ambiente melhor não só para os considerados normais como também para os considerados anormais, pois é com os diferentes e com o convívio com os diferentes que se consegue os maiores saltos de qualidade social.
Uma vez incluídos no ambiente escolar (inclusão primaria), os indivíduos passam a interagir com elementos fundamentais para o que se vai se chamar, aqui de inclusão secundária, ou de segunda ordem, que é a inclusão social plena. O processo de incluir, este pode ser considerado como o processo sequencial de X1 e X2 ( 01), em que a <span style=”background-color: #333399;”>escola funciona como a grande trampolim para que todos, sejam eles normais ou anormais, consigam se integrar à sociedade de forma plena.</span> Esta forma plena é: Cidadania e Autonomia.
Referências:
BRASIL, Presidência da República. Decreto 5.626/05 – Língua Brasileira de Sinais – LIBRA. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 20 de junho de 2015.
Lei Federal 10.436 de 24 de abril de 2002 – Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm>. Acesso em: 20 de junho de 2015.
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf>. Acesso em: 20 de setembro de 2015.
*Imagem da capa: CDC via Unsplash.
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