O Dia 18 de dezembro é o Internacional das Migrações, ou Dia Internacional do Migrante, é celebrado anualmente em 18 de dezembro, data proclamada em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Mas o que é ser uma pessoa migrante?
Bem, podemos trazer aqui algumas definições literais – como:
“toda a pessoa que se transfere de seu lugar habitual, de sua residência comum, ou de seu local de nascimento, para outro lugar, região ou país” – mas é importante pontuar que a migração é diversa. Existem vários tipos de migrações, motivadas por diferentes fatores e que enfretam instrumentos legais diversos para facilitar ou dificultar este deslocamento.
Ano passado, em mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que mais de 80% dos migrantes, pelo mundo, cruzam as fronteiras de formas segura e ordeira, entretanto, nos últimos oito anos, pelo menos 51 mil pessoas perderam a vida, e milhares desapareceram enquanto tentavam chegar a países de destino.
Carlotas Alemanha, que trabalha anualmente com mais de 300 mulheres migrantes na Alemanha, tem contato direto com uma amostra variada de histórias de migração. Sabemos que uma parte consideravel destas mulheres migram para acompanhar parceiros(as) em novos desafios profissionais, mas temos o caso de mulheres que se mudam para progredir em suas próprias carreiras, como também o caso das que migram sozinhas em busca de melhores condições de vida.
E quando chegam no país, se deparam com outras pessoas migrantes, em situações completamente oposta e que receberam uma nova denominação: a de “refugiadas”.
E é aqui que entra a importância de ressaltar a diversidade e a descontrução de alguns mitos sobre migração – como por exemplo o estigma sob os refugiados, que acabam por ter toda a sua identidade reduzida a esta característica.
A Fundação Robert Bosch* publicou um artigo (em alemão), recentemente no qual rebate alguns destes mitos sobre migração, destacando a ideia de que:
“há uma tendência para privar os refugiados da sua capacidade de ação e para lhes negar qualquer forma de tomada de decisão humana e racional normal. Decisões sobre onde ir, o que fazer, quem ou o que levar consigo. É importante contrariar esta situação. Porque estas duas coisas podem andar de mãos dadas: as pessoas podem ser refugiados que necessitam urgentemente de protecção internacional. E, claro, ao mesmo tempo – como todas as outras pessoas – querem tomar decisões com base no que acreditam ser as melhores perspectivas futuras.”
Outros mitos que a pesquisa derruba são os de que a migração está completamente fora de controle ou que dezenas de milhões de pessoas ou mais irão mudar-se do sul para o norte do planeta devido às alterações climáticas.
Bem, os especialistas contra-argumentam com os dados de que todos os anos, mais de dois milhões de pessoas chegam legalmente à Europa com todos os tipos de autorizações, como vistos de trabalho ou de estudante, enquanto no máximo cerca de 100 mil pessoas entram irregularmente por terra e por mar.
E é claro que muitas pessoas vão e já estão a abandonar as suas casas devido às alterações climáticas e aos choques e tensões associadas, como inundações e furacões. Mas a maioria destas pessoas permanece no seu próprio país ou não se muda para muito longe, conforme mostram as pesquisas.
O fato é que o desafio sempre esteve posto – a migração e sua complexidade faz parte da história humana desde os primórdios. Mas agora, mas do que nunca, é preciso olhar para isso com olhar estratégico e com a lente da diversidade e do respeito.
A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a qual Carlotas está comprometida, traz objetivos para transformar o mundo. Assegurar a dignidade na migração e implementar políticas que a tornem ordenada, segura e regular são metas do objetivo 10 para reduzir as desigualdades.
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Este artigo foi postado em 15 de dezembro de 2023, repostado em 16 dezembro de 2024.
