No dia 21 de Março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 (vinte mil) pessoas faziam um protesto pacífico contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo assim, a polícia reagiu, matou 69 pessoas desarmadas e deixou 186 feridos. Em razão desse terrível acontecimento, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) o dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
E no Brasil? Será que avançamos com esse tema?
Em 1988, a Constituição cidadã já mencionava como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Teoricamente havia a preocupação com o tema, mas na prática essa preocupação não saiu do papel. Só em 1989 os crimes resultantes de preconceito de raça e cor foram definidos.
A principal mudança surge no início deste ano com a sanção da Lei que reconheceu a injúria racial como uma modalidade do crime de racismo.
E qual a importância disso?
Na prática as penas são maiores se comparadas ao crime de injúria. Além disso, ele é imprescritível, ou seja, pode ser julgado a qualquer tempo e não há mais a possibilidade das pessoas que cometeram injúria racial responderem ao processo em liberdade.
Legalmente, avançamos, de forma lenta, mas avançamos. Porém, há outras formas de lutarmos contra a discriminação racial. Uma delas é através da educação. Em São Paulo, por determinação da Secretaria Municipal da Educação (SME), as questões étnico raciais devem ser observadas e trabalhadas na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Essa é uma outra forma de trazer o tema, mas entendo que ainda é insuficiente.
Precisamos ser Antirracistas
Trago aqui um último ponto de reflexão que nos convida a ir além da legislação e do ambiente escolar. Enquanto não nos reconhecermos como aprendizes na reconstrução dessas relações, questionando nossos próprios olhares, compreendendo a existência de privilégios concentrados em pequenos grupos e, acima de tudo, recusando qualquer forma de violência, humilhação ou discriminação – independentemente da raça, cor, orientação sexual ou crença –, não poderemos verdadeiramente avançar e construir uma sociedade justa e igualitária.
Este artigo foi postado em 20 de Março de 2023, repostado em 21 de Março 2025.
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