Uma data marcante que provoca desconforto, que nos convida a repensar nossas estruturas sociais e nos faz encarar uma triste realidade. O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Quando me deparo com essas duas palavras juntas: “trabalho” e “infantil”, é como se um desconforto me invadisse imediatamente. Algo está fora do lugar, é uma combinação que não deveríamos encontrar com tanta facilidade, mas os dados nos apontam um cenário grave que não pode ser ignorado ou naturalizado.
Segundo o IBGE, “em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária.” (Leia a pesquisa completa aqui). É um cenário muito grave.
Quando falamos de trabalho infantil, não podemos levar em consideração apenas se crianças e adolescentes estão ou não estão no mercado de trabalho, mas em quais condições estão. Pensar sobre isso está intrinsecamente ligado e nos traz reflexões a respeito dos direitos fundamentais das crianças. Estamos falando dos direitos a uma infância segura, com acesso à educação e à saúde, livre de exploração e outras violações.
Os dados gerais apresentados pelo IBGE em 2022 nos mostram um cenário muito cruel e preocupante. Dentre os 1,9 milhões de crianças e adolescentes que estão em algum mercado de trabalho, 756 mil atuam nas piores formas de trabalho, que envolve risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde.
Vamos aprofundar em um bem específico: O trabalho Infantil no Tráfico de Drogas
Nesta segunda-feira, dia 10 de junho de 2024 tive a oportunidade de estar presente em um evento sobre “O trabalho Infantil no Tráfico de Drogas” promovido pelo Instituto Mundo Aflora. Estavam presentes diversas autoridades e especialistas no tema e as provocações convidaram os(as) participantes a encararem essa realidade mais de perto.
A verdade é que estamos olhando muito pouco e nos comprometendo quase nada na construção de uma rede de proteção eficiente para nossas crianças e adolescentes inseridos nessa realidade.
Entre os muitos dados levantados, um se destacou: estamos falhando em garantir a proteção das nossas crianças e jovens. O tráfico de drogas é um sistema complexo e profundo, que responde a necessidades e circunstâncias que não podem ser percebidas na camada mais rasa e superficial das nossas bolhas sociais. Não é raro escutarmos pessoas mencionarem discursos embebidos de julgamento que não compreendem a real necessidade de um adolescente que enxerga no tráfico um caminho estruturado para garantir alguma estabilidade, alguma garantia, algum recurso, seja para si ou sua família inteira.
Durante o evento, os(as) profissionais presentes levantaram os inúmeros riscos e prejuízos que esse tipo de trabalho acarreta nas vidas dos menores. Eles estão expostos a muitos perigos, são corpos e vidas violadas e violentadas, que muitas vezes sonham com o básico. Uma fala de uma colaboradora do Instituto Mundo Aflora, Helena Bretos, me atravessou. Ela acompanha jovens que cumpriram medida socioeducativa, estão em processo de ressocialização e buscam por oportunidades ao saírem da Fundação CASA. Quando perguntados(as) quais os sonhos, muitos dizem: estudar, trabalhar, garantir a alimentação da minha família. Frente a esse cenário fica a reflexão: “Isso são sonhos ou direitos?“.
Quando foi que os direitos mais básicos se transformaram em sonhos tão distantes para alguns?
Finalizo a reflexão deste dia nos convidando a termos coragem, antes de tudo, de olhar para uma realidade desconfortável, mas que está bem pertinho de nós. Vamos encarar o cenário sem tirar conclusões tão rasas e começar a pensar em articulações em rede? Redes que valorizem os direitos mais básicos e fundamentais das nossas crianças e adolescentes. A valorização da educação e de políticas públicas de proteção à infância pode ser um primeiro passo para essa transformação tão urgente e necessária!
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