Refletir sobre as diversidade nas instituições públicas é trazer alguns pontos importantes sobre representatividade e poder da população. O primeiro deles é observar a quantidade de médicas negras e indígenas que existem nos hospitais e nas unidades básicas de saúde (UBS). Observe também quantas mulheres há nas instituições públicas.
O retrato atual no judiciário brasileiro é de homens brancos. Atualmente existem 38% de mulheres brancas exercendo o cargo de juíza e esse cenário é ainda pior se considerarmos as mulheres negras, pois de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temos apenas 15% de magistradas negras.
Cotas raciais em concurso para magistratura incorporam prática antifraude de tribunais – Portal CNJ
Para tentar mudar esse cenário, em dezembro de 2023, foram aprovadas duas resoluções com o objetivo de ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação de cotas raciais. A primeira resolução, que começa a valer neste mês, determina que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres — incluindo mulheres transexuais e de gênero fluido – em funções administrativas, como juízas auxiliares. A outra resolução, que começa a ser aplicada em abril de 2024, estabelece as regras para as comissões de identificação de candidatos negros e indígenas em concursos públicos do Judiciário. No caso de candidatos autodeclarados negros ou indígenas, através de uma análise feita com base em caracrterísticas fenotípicas, serão considerados aprovados todos os que obtiverem ao menos 50% de acertos na prova objetiva. Para os demais, serão considerados ao menos 70%.
E o que significa trazer a diversidade nas instituições públicas, que ainda são predominantemente masculinas?
Carlotas, aborda o tema diversidade desde 2013 nas escolas públicas e nas empresas. Falar sobre diversidade é formar uma sociedade com um grupo múltiplo, plural, de muitas possibilidades e quando entendemos desta forma, não excluímos ninguém. Incluir mulheres negras, indígenas, transexuais, de gênero fluído nos poderes executivo, legislativo e judiciário é uma das formas de construir uma sociedade mais justa e solidária. É também romper com o machismo, o racismo e a discriminação. É trazer para as decisões todas as pessoas que formam este país.
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