O Brasil continua a lidar com desafios significativos relacionados à violência que afetam a segurança pública, a saúde e a equidade social. O recém-lançado “Atlas da Violência 2025” traz dados e percepções importantes para quem trabalha com políticas públicas, mas também para cada um de nós que somos impactados pela violência no nosso dia a dia.
Os dados são muito fortes e podem dar gatilho, cuidado ao ler.
Alguns pontos de atenção para pensarmos:
- Taxas de Homicídio:
- O Brasil teve uma ligeira diminuição de 2,3% de 2022 para 2023, atingindo 21,2 por 100 mil habitantes — a menor em 11 anos.
- Embora seja uma tendência positiva, isso é contrastado por uma crescente percepção pública de aumento da insegurança, apontando para uma desconexão entre as melhorias estatísticas e as experiências vividas.
- Um número preocupante de mortes violentas (8,6% entre 2013 e 2023) são classificadas como “mortes por causas indeterminadas” (MVCIs). Porém, métodos analíticos avançados sugerem que uma porção significativa dessas mortes são, de fato, homicídios que não são contabilizados nas estatísticas oficiais, exigindo melhor coleta e análise de dados.
- Disparidades:
- Desigualdade Racial: A taxa de homicídios entre negros brasileiros permanece desproporcionalmente alta. Em 2023, uma pessoa negra tinha 2,7 vezes mais probabilidade de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra.
- Desigualdade de Gênero: Embora as taxas gerais de homicídio estejam diminuindo, a redução é menos pronunciada para mulheres, sugerindo desafios persistentes no combate à violência de gênero. Em 2023, é estimada que a taxa de homicídios de mulheres é 17,1% maior do que a calculada com base nos registros oficiais em que a causa do óbito era definida (não feminicído).
- Interseccionalidade: 68,9% das mortes de mulheres, são mulheres negras, o que mostra a gravidade da temática de raça no Brasil.
- Populações Indígenas: A violência contra os povos indígenas continua sendo uma preocupação crítica, com taxas de homicídio historicamente mais altas do que a média nacional.
- Violência por Arma de Fogo:
- Armas de fogo foram usadas em 71,6% de todos os homicídios em 2023, destacando a urgente necessidade de medidas eficazes de controle de armas que se tornaram mais brandas a partir de 2019.
- Pontos de atenção:
- Juventude: O homicídio continua sendo a principal causa de morte para jovens brasileiros (15-29 anos).
- Comunidade LGBTI+: Aumento de 35% nos casos registrados de violência contra homossexuais, bissexuais e pessoas trans no Brasil de 2022 – 2023, sendo que os casos de violência contra pessoas transsexuais e travestis aumentaram em 43%, com um aumento maior entre os homens transsexuais.
- Pessoas com Deficiência: Este grupo permanece altamente vulnerável e também está sujeito a crimes muito específicos relacionados ao ódio. Este mapeamento mostrou que pessoas adultas com deficiência possuem um risco 1,5 vez maior de sofrer violência em comparação com a população sem deficiência. Mas o mais alarmante é que esse número ainda pode ser maior quando falamos das crianças que têm um risco 3,7 vezes maior para qualquer tipo de violência, 3,6 vezes maior para violência física e 2,9 vezes maior para violência sexual. Se a criança tiver alguma deficiência mental ou intelectual, o risco é 4,6 vezes maior de sofrer violência sexual.
O “Atlas da Violência 2025“ serve como um chamado à ação. Para enfrentar esses desafios complexos, é essencial pensarmos sistemicamente iniciativas públicas e ações da sociedade civil para que algo tão profundo e enraizado possa ser mudado.
O estudo ressalta a importância de fortalecer as instituições, melhorar a coleta de dados e promover a coordenação interinstitucional para combater a violência de forma eficaz. Enfatiza a necessidade de enfrentar as desigualdades no acesso à justiça, educação e oportunidades econômicas para reduzir as causas profundas da violência.
Isso passa pela implementação de políticas para abordar as desigualdades sociais, econômicas e raciais que impulsionam a violência e marginalizam as populações vulneráveis, além de investimento em programas que protejam mulheres, jovens, comunidades indígenas e pessoas com deficiência, garantindo acesso à educação, saúde e oportunidades econômicas. Lembrando que não serão somente as iniciativas públicas que conseguirão agir nessa temática, se faz necessário o envolvimento das empresas e instituições de ensino também.
Como disse o jornalista e escritor americano H. L. Mencken: “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Precisamos nos envolver e entender que se não formos parte da solução, seremos parte do problema.
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