O Dia 26 de outubro é o Dia Internacional da Visibilidade Intersexo. Uma data que é sobre entender e acima de tudo respeitar.
Pessoas intersexo nascem com características sexuais físicas — como anatomia sexual, órgãos reprodutivos, padrões hormonais e/ou padrões cromossômicos — que não se enquadram nas definições típicas para corpos masculinos ou femininos. Em alguns casos, características intersexuais são visíveis no nascimento, enquanto outras não são aparentes até a puberdade. Algumas variações cromossômicas intersexuais podem não ser fisicamente aparentes. Fonte: Nações Unidas.
Nascer com algum tipo de ambiguidade sexual não é tão incomum quanto se imagina. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que 1 em cada 2.500 nascidos vivos no Brasil tenha essa condição. Segundo especialistas entre 0,05% e 1,7% da população nascem com características intersexuais. Como seus corpos são vistos como diferentes, crianças e adultos intersexo são frequentemente estigmatizados e sujeitos a múltiplas violações de direitos humanos.
Não podemos esquecer que essa pauta também está relacionada com os objetivos do desenvolvimento sustentável. O Brasil se comprometeu, até 2030, a empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião e condição econômica . Faz parte também do nosso compromisso garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito. Saiba mais.
Infelizmente não ser considerado o que a sociedade espera, ou seja, o padrão binário é ser alvo de discriminação, xingamentos e preconceitos. Uma forma encontrada pela Secretaria Municipal do estado de São Paulo de respeitar e garantir todos os direitos para todas as pessoas foi publicar uma resolução sobre o assunto.
A Resolução Nº 2, de 19 de setembro de 2023, do Diário Oficial Da União estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias.
O objetivo desta Resolução é reforçar e incluir todas as pessoas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais como nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
Essa Resolução fortalece quem trabalha com a empatia e o respeito. Por aqui estamos felizes, afinal, abrir espaços para que possamos incluir e respeitar os seres humanos é um dos propósitos do Instituto Carlotas.
Artigo postado originalmente em 26 de outubro de 2023 e repostado para o Dia Internacional da Visibilidade Intersexo deste ano.
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