A linguagem com que nomeamos os fenômenos sociais não é neutra. Ela carrega pressupostos teóricos, orientações políticas e consequências práticas. Outro dia, recebi de uma amiga um vídeo do Luca Scarpelli que fazia uma provocação: O termo homofobia (transfobia, LGBTfobia…) não existe. E a partir daí instalou-se uma excelente reflexão.
O termo “homofobia” foi cunhado pelo psicólogo norte-americano George Weinberg na segunda metade da década de 1960 e popularizado em seu livro Society and the Healthy Homosexual, publicado em 1972. A intenção original de Weinberg era politicamente progressista e clinicamente subversiva: ao nomear como “fobia” a rejeição à homossexualidade, ele invertia a lógica dominante da época, segundo a qual o problema residia no próprio indivíduo homossexual.
Weinberg definia homofobia como “o pavor de estar em contato próximo com homossexuais”, sugerindo que aqueles que nutriam preconceito contra pessoas gays e lésbicas é que apresentavam um funcionamento psíquico comprometido. Sua proposta foi instrumental na campanha bem-sucedida pela retirada da homossexualidade do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM), em 1973.
“A fobia aparece como antagonismo diretamente direcionado a um grupo de pessoas. Inevitavelmente, leva ao desdém por essas pessoas e ao seu mau tratamento. A fobia em operação é um preconceito.” George Weinberg
Essa tensão conceitual entre “fobia” e “preconceito” está presente desde a gênese do termo e constitui o centro do debate que ele propôs. A crítica mais sistemática ao uso do sufixo “fobia” para descrever a hostilidade anti-LGBTI+ foi elaborada pelo psicólogo Gregory M. Herek, da Universidade da Califórnia em Davis, uma das maiores autoridades mundiais no estudo do preconceito contra minorias sexuais.
Em artigo publicado em 2004 na revista Sexuality Research and Social Policy, intitulado Beyond “Homophobia”: Thinking about Sexual Prejudice and Stigma in the Twenty-First Century, Herek argumenta que, apesar da importância histórica da contribuição de Weinberg, o termo “homofobia” apresenta limitações conceituais sérias que comprometem sua utilidade científica.
Para Herek, a noção de homofobia pressupõe que a hostilidade anti-gay é motivada principalmente pelo medo, o que não corresponde à evidência empírica disponível. O comportamento anti-LGBTI+ é multideterminado e frequentemente funcional: serve para afirmar identidade de gênero, obter aprovação social, expressar valores religiosos ou reforçar normas culturais. Nada disso se enquadra na definição clínica de uma fobia.
Herek propõe a substituição do termo por três constructos mais precisos:
- Estigma sexual (sexual stigma): o conhecimento compartilhado socialmente de que comportamentos, identidades, relações e comunidades não-heterossexuais são desvalorizados pela sociedade;
- Heterossexismo: a ideologia cultural que perpetua esse estigma, operando por meio da invisibilização e, quando necessário, do ataque à não-heterossexualidade;
- Preconceito sexual (sexual prejudice): as atitudes negativas individuais em relação a pessoas com orientação sexual não-heterossexual.
O conceito de preconceito sexual é preferível porque, como afirma Herek em artigo de 2000 na revista Current Directions in Psychological Science, “não pressupõe motivações subjacentes às atitudes negativas, situa o estudo de atitudes sobre orientação sexual no contexto mais amplo da pesquisa em psicologia social sobre preconceito e evita julgamentos de valor sobre tais atitudes.”
Enquadrar a hostilidade anti-LGBTI+ como preconceito permite analisá-la com as mesmas ferramentas desenvolvidas para estudar o racismo, o antissemitismo e o sexismo, preconceitos reconhecidamente aprendidos, socialmente reforçados e passíveis de mudança.
A diferença entre classificar um comportamento como fobia ou como preconceito não é uma questão meramente terminológica ou acadêmica. Ela tem implicações diretas sobre responsabilidade moral e jurídica, e sobre as estratégias de intervenção disponíveis.
Uma fobia, clinicamente compreendida, é uma resposta de medo intensa, irracional e involuntária. A pessoa que sofre de aracnofobia, por exemplo, não escolhe ter medo de aranhas; sua reação é automática e desproporcional ao estímulo. O tratamento indicado é clínico, não moral ou jurídico.
Um preconceito, por outro lado, é uma atitude aprendida, sustentada por crenças, valores e normas sociais. Como qualquer atitude, pode ser modificado por meio de educação, contato interpessoal, mudança de normas sociais e intervenção política. E, mais importante, quem age com base em preconceito é responsável por suas ações.
A pesquisadora forense Karen Franklin, citada por Herek, resume de forma contundente: “As agressões contra homossexuais e outros indivíduos que se desviam das normas de papel de gênero são mais bem compreendidas como uma forma aprendida de controle social do desvio, e não como uma resposta defensiva a uma ameaça pessoal.”
Pesquisa do Williams Institute da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) demonstrou que pessoas LGBTI+ têm aproximadamente quatro vezes mais chance de sofrer violência grave do que pessoas não-LGBTI+, e que pessoas transgênero têm mais de quatro vezes mais chance de sofrerem vitimização violenta em comparação com pessoas cisgênero. Parte significativa dessa violência ocorre a mando de pessoas próximas às vítimas, o que reforça que se trata de preconceito estrutural, não de reações involuntárias de “pânico”.
Além do nível individual do preconceito, Herek descreve o heterossexismo como a dimensão estrutural e cultural do fenômeno. Em artigo de 1990 publicado no Journal of Interpersonal Violence, Herek define heterossexismo como “um sistema ideológico que nega, menospreza e estigmatiza qualquer forma de comportamento, identidade, relação ou comunidade não-heterossexual”, operando “principalmente por meio da invisibilização e, quando isso falha, pela trivialização, repressão ou estigmatização.”
O heterossexismo não é, portanto, uma fobia coletiva. É uma estrutura de poder que se assemelha ao racismo ou ao patriarcado aprendida, transmitida institucionalmente e sujeita a transformação social. Essa perspectiva que trata a discriminação anti-LGBTI+ em paralelo com outras formas de preconceito tem implicações importantes para a formulação de políticas públicas, estratégias educativas e marcos legais de proteção.
Se o preconceito contra pessoas LGBTI+ é um fenômeno aprendido e não uma condição clínica involuntária, as consequências são amplas:
Para a responsabilização jurídica: Quem discrimina, agride ou mata uma pessoa LGBTI+ por preconceito deve ser integralmente responsabilizado. O enquadramento como “fobia” fornece, mesmo que inadvertidamente, uma saída retórica que mitiga essa responsabilidade.
Para a educação e a prevenção: Se o preconceito é aprendido, ele pode ser desaprendido. Programas educativos, políticas de contato intergrupal e transformação das normas sociais são ferramentas válidas e eficazes, algo que não se aplicaria da mesma forma a uma fobia clínica.
Para as políticas públicas: Leis de combate à discriminação, políticas de inclusão e marcos de direitos humanos são mais bem formulados quando reconhecem que estão enfrentando preconceito estrutural e não uma condição patológica individual.
Para a pesquisa científica: A substituição do termo “homofobia” por categorias como “preconceito sexual” e “heterossexismo” permite maior rigor metodológico e inserção no corpus mais amplo da psicologia social do preconceito.
Ao classificarem como fobias o que são, na realidade, preconceitos aprendidos, produzem consequências indesejadas tanto no plano teórico quanto no prático. A proposta de substituição por termos como “preconceito sexual”, “preconceito contra a diversidade sexual” ou “preconceito contra pessoas trans” defendida por autores como Gregory M. Herek e, de forma mais recente, por pesquisadores da área de psicanálise e direitos humanos não é um exercício de purismo linguístico, mas uma exigência de rigor conceitual com consequências éticas e políticas.
Nomear corretamente é o primeiro passo para combater de forma eficaz. Se quem agride, discrimina ou mata uma pessoa LGBTI+ age a partir de um preconceito e não de uma doença, então é responsável por seus atos, deve ser punido por eles e pode, com intervenção adequada, mudar.
A linguagem que usamos para descrever esse fenômeno não é um detalhe. É parte do próprio combate à discriminação.
Gostou do texto: “Homofobia ou Preconceito”?
Leia também:
Para além do discurso: Diversidade, Equidade e Inclusão levada a sério
